Conteúdos a desenvolver no módulo 10

•          Direitos sociais

•          Definição

•          Tipos direitos sociais

1.       Direitos sociais de carácter universal

(direito ao trabalho, à educação, a segurança social, á protecção na doença, à habitação, ao ambiente, etc)

2.       Directo social das instituições

(direitos há família, dos grupos religiosos, da escola, etc)

3.       Direitos de certas classes

(direitos do trabalhadores, da mulher, das crianças, dos deficientes, dos idosos, das minorias éticas, etc)

•          O exercício dos direitos sociais

* As funções sociais do estado

1.       O estado enquanto responsável por asseguras a concretização dos direitos sociais

                  * Limitações ao exercício dos direitos social

1.       Limitações face à economia e politica dos diferentes estados

•          Limitações face a dominância